França - O parlamento francês voltou a debater o bisfenol A no país. Esta semana um relatório do senador Gilbert Barbier publica a proposta de rotular produtos que contenham desreguladores endócrinos em sua composição. O objetivo é informar melhor os consumidores e preservar mulheres grávidas e bebês, os mais vulneráveis aos químicos encontrados em embalagens de alimentos e mamadeiras feitas de plástico.
O bisfenol A é usado na fabricação do plástico e no revestimento interno de latas de bebidas e de alimentos. Segundo pesquisas, pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade. Por conta disso, já foi proibido na União Europeia, no Canadá, na China, na Malásia e na Costa Rica. Onze estados americanos também já vetaram o BPA em mamadeiras e copos infantis.
Segundo Barbier, é importante proteger as mulheres e os bebês das ameaças dos químicos desde o início da gestação. “Reduzir a exposição pré-natal, ou seja, o bebê e sua mãe desde a concepção até os primeiros anos de vida, deve tornar-se um objetivo”, disse o autor da proposta. Para ele, em certos momentos, como durante a gravidez, “não é a dose que faz o veneno, mas o momento da exposição.”
O relatório destaca que desreguladores endócrinos não satisfazem a relação linear entre a quantidade e a nocividade do produto. Doses muito baixas podem causar efeitos significativos (ou vice-versa). As ações podem ser acumulativas ou potencializadas por outros químicos. Uma vez que muitas incertezas permanecem sobre os mecanismos de ação, o senador Gilbert Barbier também defende a necessidade da realização de mais pesquisas.
E no Brasil?
No Brasil, a proibição do químico está em discussão no Congresso. Em junho, Piracicaba se tornou a primeira cidade brasileira a proibir o bisfenol A, faltando apenas a sanção do prefeito para a lei entrar em vigor. Duas outras cidades, Americana e Sorocaba, também protocolaram projeto de lei semelhante.
Em abril, a Justiça determinou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentasse em 40 dias a inclusão de um alerta sobre a presença da substância nas embalagens dos produtos. A agência conseguiu prorrogar o prazo até agosto e está recorrendo da decisão. O relator do recurso acolheu o pedido da Anvisa de suspensão da liminar. Caberá ao juiz julgar a questão pelo mérito, ou seja, definindo a procedência ou não do pedido do Procurador Geral dos Disreitos do Consumidor do Estado de São Paulo, Jefferson Dias, após a produção de provas no processo.
A Anvisa defende a ideia de que já está estabelecido um limite de migração seguro e que a proibição do BPA em outros países foi só para produtos infantis.
Fonte: Francesoir – 15/07/2011
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